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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:53
Justiça reconhece dupla Maternidade
A decisão é para registrar a criança de um casal de mulheres, gerada por inseminação
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:19
Dupla imbatível: Ignorância & Violência
Desde a introdução das primeiras redes sociais, ainda no início da década de 2000, esses espaços e as plataformas que os sustentam se transformaram em legítimo campo de batalha quando o tema se refere as fronteiras da liberdade de expressão. A ONU, por meio da UNESCO realizou em fevereiro de 2023 sua Primeira Conferência Global para abordar as ameaças à integridade da informação e liberdade de expressão nas plataformas de redes sociais. Trata-se de um combate as notícias falsas, aos discursos de ódio e a incitação à violência, o que torna imperiosa a regulação legal e jurídica das plataformas digitais e redes sociais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2013 - 12:20
Justa causa. Dupla punição.
Ao aplicar ao empregado as penas de advertência e suspensão, a reclamada exauriu o seu potencial punitivo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:10
Menor haitiano abandonado em 2009 terá nacionalidade brasileira
O juiz determinou a nacionalidade provisória do menor que foi abandonado no metrô de SP por traficantes de crianças
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:47
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:41
Recurso de revista. Dupla penalidade.
Homologação em atraso. Justa causa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 13:01
Vai à promulgação PEC que evita perda de nacionalidade brasileira
Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela Câmara dos Deputados, sem mudanças no texto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:30
TRF-3 decide que opção por nacionalidade dispensa pedido administrativo
Nascido no Japão, filho de brasileiros buscou sua nacionalidade definitiva na Justiça Federal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:23
Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração.
Ação de execução de sentença arbitral. Nacionalidade. Determinação. Critério territorial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:14
A dupla jornada da mulher
O descanso depois da luta.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 14:13
Justiça condena dupla por extorsão
Um dos acusados cumprirá pena de 7 anos de reclusão e o outro, 6 anos, ambos em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:53
Acusados de tentativa de homicídio e latrocínio são condenados
Dupla responde também por associação criminosa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:42
Dupla é condenada por extorsão
Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Justa causa. Reversão. Dupla punição.
A dupla punição aplicada à reclamante implica a reversão da justa causa aplicada. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:29
Acusados por morte do cinegrafista da Band serão libertados no Rio de Janeiro
Dupla terá que cumprir medidas cautelares
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 14:36
Casal é condenado à pena de 5 e 2 anos respectivamente por tráfico de droga sintética
Dupla portava 484 compridos de ecstasy.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:00
Senai é condenado a indenizar trabalhador ofendido por gerente
Gerente referia-se ao trabalhador demitido usando sua nacionalidade seguida de termos de baixo calão
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:45
Dupla é condenada por estelionato e receptação
O autor confessou o crime. Além disso, as testemunhas e as provas dos autos demonstraram que houve a prática de estelionato